El control de convencionalidad: una visión desde el ordenamiento jurídico de Costa Rica
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Authors
Miranda Bonilla, Haideer
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Abstract
El presente estudio tiene como finalidad analizar el control de convencionalidad en el Sistema Interamericano de Protección de los Derechos Humanos y su implementación en sede nacional, en el ordenamiento jurídico de Costa Rica. En particular, se analizarán los antecedentes históricos, el fundamento normativo, el parámetro, las características, los efectos del control. Además, se estudiará
el nivel de implementación del control de convencionalidad en sede nacional, particularmente en el ordenamiento jurídico de Costa Rica, así como los desafíos que tienen los jueces nacionales como impulsores de ese instrumento de diálogo judicial interamericano cuya finalidad es la creación de estándares mínimos de tutela.
O presente estudo tem como finalidade analisar o controle de convencionalidade no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e sua implementação em sede nacional, no ordenamento jurídico da Costa Rica. Em particular, serão analisados os antecedentes históricos, o fundamento normativo, o parâmetro, as características, os efeitos do controle. Ademais, será estudado o nível de implementação do controle de convencionalidade em sede nacional, particularmente no ordenamento jurídico da Costa Rica, assim como os desafíos que têm os juízes nacionais como impulsionadores deste instrumento de diálogo judicial interamericano cuja finalidade é a criação de padrões mínimos de tutela.
O presente estudo tem como finalidade analisar o controle de convencionalidade no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e sua implementação em sede nacional, no ordenamento jurídico da Costa Rica. Em particular, serão analisados os antecedentes históricos, o fundamento normativo, o parâmetro, as características, os efeitos do controle. Ademais, será estudado o nível de implementação do controle de convencionalidade em sede nacional, particularmente no ordenamento jurídico da Costa Rica, assim como os desafíos que têm os juízes nacionais como impulsionadores deste instrumento de diálogo judicial interamericano cuja finalidade é a criação de padrões mínimos de tutela.
Description
Keywords
Control de Convencionalidad, Corte Interamericana de Derechos Humanos, Diálogo judicial, Derechos fundamentales, Sistema Interamericano de Derechos Humanos, Controle de Convencionalidade, Corte Interamericana de Direitos Humanos, Diálogo judicial, Direitos fundamentais, Efeitos das sentenças convencionais, Direito Comunitário latinoamericano, Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Citation
https://www.corteidh.or.cr/tablas/r38102.pdf